No dia 21 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma data fundamental para a conscientização sobre os desafios enfrentados por milhões de brasileiros com deficiência. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, essa data visa promover a inclusão social, fortalecer os direitos dessas pessoas e combater o capacitismo, uma forma de discriminação que subestima as capacidades das pessoas com deficiência.
A escolha do dia 21 de setembro está profundamente associada ao simbolismo da primavera, que começa por volta dessa data no Hemisfério Sul. A estação é marcada pelo renascimento da natureza, com flores desabrochando e novas vidas surgindo. Assim, a data reflete a ideia de renovação e transformação social, com a luta por direitos e inclusão sendo comparada a um florescimento de oportunidades e igualdade para as pessoas com deficiência.
Além disso, o Dia da Árvore, também celebrado em 21 de setembro, reforça essa conexão com a natureza e o crescimento, simbolizando a necessidade de um ambiente inclusivo, onde todos possam crescer e prosperar. A sugestão para a data foi feita pelo ativista Cândido Pinto de Melo, um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), que foi fundamental na articulação e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Objetivos do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência tem como principais objetivos:
- Promover a Inclusão e a Igualdade: A data é um momento para alertar sobre a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão em todos os setores da sociedade. Isso inclui a acessibilidade nos espaços públicos, a garantia de educação inclusiva, o acesso ao mercado de trabalho e a participação ativa na vida social e política.
- Reforçar os Direitos das Pessoas com Deficiência: A luta pelos direitos das pessoas com deficiência é contínua e demanda vigilância constante. O dia 21 de setembro é uma oportunidade para reafirmar esses direitos e garantir que sejam respeitados e implementados. A legislação brasileira, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), estabelece uma série de direitos fundamentais, mas a efetivação desses direitos depende de ação coletiva e governamental.
- Conscientizar sobre o Capacitismo: O capacitismo é uma forma de discriminação que se manifesta de várias maneiras, desde a falta de acessibilidade até atitudes preconceituosas que subestimam as habilidades das pessoas com deficiência. A data serve para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o capacitismo e de promover uma cultura de respeito e valorização da diversidade humana.
A Importância da Conscientização
Embora tenham sido feitos progressos significativos na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, ainda há muito a ser feito. A acessibilidade, por exemplo, ainda é um desafio em muitas cidades brasileirass, enfrentadas diariamente por pessoas com deficiência. Essas barreiras podem ser físicas, como a falta de rampas e elevadores, ou sociais, como o preconceito e a exclusão.
A inclusão no mercado de trabalho também é uma questão crítica, com muitas empresas ainda relutantes em contratar pessoas com deficiência, mesmo com incentivos e políticas de cotas. A conscientização é o primeiro passo para a mudança.
Que este 21 de setembro seja um marco na luta por uma sociedade verdadeiramente inclusiva, Um chamado para a ação, um convite para que todos – governos, empresas, instituições educacionais e cidadãos – reflitam sobre como podem contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.
